A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda financeira para comprar gás e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada pela população de baixa renda. Foram 415 votos a favor, enquanto apenas 29 votaram contra.
Para ter direito ao benefício do Gás do Povo a família deverá ter inscrição atualizada no CadÚnico e receber, por pessoa, renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 759). Além disso, a quantidade de botijões de 13 Kg de gás a serem retirados gratuitamente será de quatro por ano, para famílias de duas a três pessoas e seis ao ano, para aquelas com quatro ou mais pessoas, sem referência a famílias unipessoais.
Com relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o texto cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono para cozinhar os alimentos ou mesmo biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos.
A modalidade de ajuda em dinheiro deve acabar em 2027. O texto ainda será votado pelo Senado. O projeto deve chegar a todos os municípios até o mês de março e a expectativa é que cerca de 15 milhões de famílias sejam beneficiadas.
Fonte: BNews
