O projeto do Governo do Estado de aumento das mensalidades do Planserv para tentar conter o rombo financeiro do plano pode ter efeito contrário. Isso porque o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) acaba com o teto de cobrança e estabelece o percentual fixo de 5,5% a partir do ano que vem.
Para Thiago Xavier, presidente da Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), a promessa de justiça tributária pode, na prática, aumentar a crise do plano de saúde. Os servidores públicos com maiores salários terão aumento de até 200% no valor das mensalidades, o que, segundo ele, deve provocar evasão do plano de saúde. Sem parte considerável da contribuição dos servidores, a reestruturação pode não ter o efeito desejado pelo governo.
Inicialmente, o Governo do Estado havia apresentado a proposta de um teto máximo para a cobrança do plano, no valor de R$ 1,5 mil, como mostrou o CORREIO. O valor já representaria um aumento de 108% em relação a mensalidade máxima atual, que é de R$ 721. A medida, no entanto, não consta no projeto final apresentado na Casa Legislativa no dia 1º de dezembro. Na terça-feira (9), o PL 26.067/2025 foi aprovado por acorda na Alba. Confira abaixo a entrevista com Thiago Xavier, presidente da AGGEB.
De que forma o projeto de reestruturação do Planserv pode ter efeito contrário ao desejado pelo Governo do Estado?
Hoje, existe um teto máximo de cobrança, no valor de R$ 721. Realmente, é um valor muito baixo e a nossa associação defende que ocorra um aumento na reorganização do plano. O problema é chegar em um percentual em que acaba sendo um tiro no pé porque os servidores que têm salários mais altos, a mensalidade vai subir significativamente.
Nesse caso, planos particulares vão se tornar mais atrativos e ocorrer, enão, a evasão de beneficiários para outros planos. Se os servidores com os maiores salários, que pagam as maiores mensalidades, evadirem, haverá uma redução da arrecadação do Planserv, que é o contrário do efeito desejado.
