Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento do caso Marielle na 1ª Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento sobre o caso Marielle na Primeira Turma da Corte.

O processo, do qual Moraes é relator, está pronto para ir a julgamento após o encerramento da instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas.

Moraes pediu a convocação do julgamento nesta quinta-feira (4), na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco presos que respondem à ação penal.

Quem são os réus no STF

Respondem ao processo:

Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio) — apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime;
Rivaldo Barbosa — delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de ser o mentor intelectual do atentado;
Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald) — apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle;
Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.

A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

Depoimentos dos réus

Veja o que disseram os réus na oitiva no STF:

Chiquinho Brazão

Primeiro a ser ouvido, o deputado federal chorou durante a audiência e afirmou ter boa relação com Marielle.

“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável.”

Chiquinho negou conhecer Ronnie Lessa e disse ter encontrado Macalé — intermediário da “encomenda” do crime — apenas quatro vezes. Afirmou também que nunca tratou de assuntos ligados a milícia.

Domingos Brazão

O conselheiro do TCE do Rio também negou conhecer Lessa e disse que o acusado “se sentiu encurralado” após a delação de Élcio de Queiroz.

Emocionado, afirmou:

“Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle. Ele [Lessa] está destruindo a minha família.”

Domingos relatou ter perdido 26 kg desde que foi preso e disse não entender as acusações.

Rivaldo Barbosa

O delegado iniciou seu depoimento dizendo que sua prisão representou “sua morte”.

“Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar.”

Ele afirmou ser vítima das mentiras de Ronnie Lessa e disse acreditar que Cristiano Girão — e não os irmãos Brazão — teria sido o verdadeiro mandante do crime.

Robson Calixto (Peixe)

O ex-PM negou participação no crime e afirmou que só teve seu nome citado por acompanhava Domingos Brazão:

“Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos.”

A PGR aponta Calixto como responsável por gerir atividades de grilagem e repasse de dinheiro a laranjas para beneficiar o grupo.

A Procuradoria diz que ele monitorou a rotina da vereadora e, no dia do atentado, avisou Macalé sobre o evento que Marielle participaria — informação que teria sido repassada a Ronnie Lessa antes da execução.

Processo pronto para julgamento

Com todos os interrogatórios concluídos em outubro de 2024 e as diligências complementares finalizadas, Moraes abriu prazo para alegações finais em abril de 2025. Todas as manifestações foram entregues até junho.