O magistrado após ouvir o Ministério Público e a Defensoria Pública, decidiu por anular o flagrante de um pedreiro que cultivava a planta da maconha em sua casa – saiba detalhes no texto abaixo
Território do sisal – Uma decisão proferida pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva, titular da Comarca de Conceição do Coité, chamou atenção durante uma audiência de custódia realizada na última quarta-feira (15) e ganhou grande repercussão após o magistrado publicar um relato sobre o caso em suas redes sociais.
O episódio envolveu um pedreiro de 45 anos, morador de Coité, preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas e ameaça. Segundo o juiz, o auto de prisão relatava que uma vizinha denunciou o homem, alegando que ele a havia ameaçado e mantinha pés de maconha cultivados na laje de sua residência.
De acordo com o relato publicado pelo magistrado, o homem explicou em audiência que cultivava as plantas para consumo próprio, após ter ouvido que o uso pessoal da maconha havia sido descriminalizado.
“Sou pedreiro, uso maconha desde os 16 anos e resolvi cultivar para não precisar comprar nas bicas. Já tinha cinco plantas, mas ainda sem ponto de colheita”, contou o flagranteado, segundo o juiz.
Após ouvir o Ministério Público, a Defensoria Pública e analisar o caso, o juiz Gerivaldo Neiva decidiu anular o flagrante, entendendo que houve violação ao princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, uma vez que a polícia entrou na residência sem mandado judicial e sem evidências claras de crime em andamento.
“Evidente que relaxei o flagrante, por violação ao princípio constitucional de inviolabilidade do domicílio sem evidências de crime ou mandado judicial, sem adentrar ao mérito da legalidade do cultivo”, destacou o magistrado.
O caso, segundo ele, gerou um “bom debate” entre o promotor de Justiça, o defensor público e os participantes da audiência. Em tom descontraído, o juiz relatou ainda uma conversa com sua estagiária após a decisão.
“Ela perguntou por que eu não determinei a restituição das plantas. Respondi: ‘As coitadas foram mortas sem culpa, já estão murchas e não servem mais pra nada’.”
A publicação de Gerivaldo Neiva rapidamente repercutiu entre profissionais do Direito e internautas, que elogiaram a postura do magistrado ao abordar o tema com base jurídica e sensibilidade humana.
