segunda-feira, junho 30, 2025
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Mutirão dos Juizados Especiais Federais resulta em quase 3 mil sentenças, em duas semanas

Um esforço concentrado realizado entre os dias 5 e 16 de maio resultou em um expressivo volume de decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O mutirão contou com a participação de três magistrados federais, bem como servidoras e servidores, tendo como foco a celeridade na tramitação de processos. Durante o período, foram proferidas 149 sentenças em audiências e 2.799 sentenças assinadas, totalizando 2.948 decisões judiciais.    

Participaram da força-tarefa os seguintes Juízes Federais: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA; Ricardo Beckerath da Silva Leitão, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO); e Shamyl Cipriano, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO).    

A iniciativa reforça o compromisso da Justiça Federal com a eficiência e a prestação jurisdicional célere, especialmente em processos que envolvem direitos fundamentais e demandas de menor complexidade, típicas dos JEFs.   

Essa matéria está associada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

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